Autor: Direito da Roça
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DIREITO DA ROÇA Introdução A pensão por morte rural pode ajudar a proteger a família de um trabalhador do campo depois do falecimento. O benefício é destinado aos dependentes que atendem às regras do INSS. Porém, o pedido exige atenção. A família precisa comprovar o falecimento, a situação previdenciária do segurado e a condição de dependente. Além…
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Introdução Quem possui, é titular ou possui a posse de um imóvel rural pode ter a obrigação de apresentar anualmente a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Em 2026, o prazo para entregar a DITR vai de 10 de agosto a 30 de setembro. A Receita Federal informa que a declaração é…
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Introdução O ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um imposto federal cobrado sobre imóveis rurais. Porém, nem todo proprietário ou possuidor de terra precisa pagar o imposto. A legislação prevê situações específicas de isenção, imunidade ou não incidência do ITR. Algumas delas são pouco conhecidas pelos produtores rurais e pelas famílias que vivem…
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Introdução Declarar o ITR corretamente é uma tarefa importante para quem possui uma propriedade rural. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser informado todos os anos à Receita Federal, conforme as regras estabelecidas. Além disso, uma declaração feita com atenção ajuda o produtor rural a manter sua situação regular. Dessa forma, evita-se problemas…
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Solicitar o CAF pode parecer simples. Entretanto, alguns erros na documentação ou nas informações apresentadas podem dificultar o atendimento. Por isso, antes de procurar uma entidade cadastradora, vale conferir tudo com atenção. O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é utilizado para identificar e qualificar agricultores familiares e outros beneficiários da agricultura familiar. Além disso,…
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Todo ano, quando agosto chega, milhares de produtores rurais se veem diante da mesma dúvida: como funciona o ITR (Imposto Territorial Rural)? Entre prazos, cálculos e siglas, é fácil se perder. Além disso, um erro aqui pode gerar multa, atraso em financiamento rural ou até problemas na hora de vender a propriedade. Por isso, reunimos…
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O ITR (Imposto Territorial Rural) é uma obrigação anual que pega muitos produtores de surpresa. Isso acontece pela confusão na hora de calcular o valor devido ou pelo esquecimento do prazo de entrega. Além disso, o ITR não é apenas mais uma burocracia. Ele está diretamente ligado ao uso produtivo da terra e pode gerar…
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A nota do produtor rural não serve apenas para vender a colheita — ela é, na verdade, um documento estratégico que pode fazer toda a diferença em diversos momentos da vida no campo. Além disso, muitos produtores só percebem a real importância da nota do produtor rural quando precisam dela com urgência e não têm…
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Guardar corretamente as notas fiscais rurais da sua propriedade não é só uma questão de organização — é proteção legal e financeira. Afinal, em caso de fiscalização, financiamento agrícola ou seguro rural, essas notas são a prova de que suas operações foram feitas de forma regular. Além disso, em uma eventual disputa judicial, elas também…
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Quem trabalha na roça e ainda não tem o bloco de produtor rural muitas vezes acha que o processo é complicado. Mas, na prática, ele é gratuito e mais simples do que parece. Por isso, veja a seguir os 3 passos principais para conseguir seu cadastro e passar a emitir suas próprias notas fiscais 1.…